AS CIDADES - ESTADO DA GRÉCIA ANTIGA, ATENAS E ESPARTA.

 

 

 

 

 Os gregos ao fundarem as suas cidades-estado, adoptaram o conceito de polis para regular a sua vivência em sociedade. Este conceito tinha como base na sua vertente política e institucional, de que todos os cidadãos tinham liberdade, e ter esta liberdade significava a sua participação no processo de tomada de decisões, referentes aos destinos da sua cidade.

Porem para o individuo usufruir deste direito, tinha de ter o estatuto de cidadão, ou politeia , pois só assim poderia participar politicamente nas instituições da polis, o que deixava excluído deste direito de cidadania grande parte da população, onde se incluíam os estrangeiros com autorização de residência, ou metecos e pessoas não livres os servos .

 

ATENAS

ESPARTA

Era então neste contexto que um numero reduzido de cidadãos poderia ascender a cargos políticos nas principais instituições publicas que foram criadas nas Pólis, que basicamente seriam estruturadas de modo semelhante variando apenas a sua designação; como são os exemplos de Atenas e Esparta, que para a Assembleia, o Conselho e os Magistrados, seriam denominados como Eclésia e Apela, Areópago e Gerúsia, e para estes últimos Arcontes e Éforos.
Este seria então o quadro político e social das Pólis na época arcaica entre 776 a 480 a.C., em que os nobres pela sua facilidade de ascender a cargos no Conselho e na Magistratura através do estatuto de cidadania dominavam perante a restante população. esta situação não cumpria os desígnios de liberdade que estavam na génesis das Pólis. Foram então registradas por factores comerciais e sociais, épocas de instabilidade e conflitos sociais que ocorreram em meados do séc. VII a.C.  que culminaram em reformas no sistema político das polis, onde poderemos destacar o surgimento de código de leis em que legisladores tais como Drácon e mais tarde Sólon, tiveram um papel importante na reforma do sistema político e institucional de Atenas, que passo a referir muito resumidamente tais como: a divisão dos atenienses em quatro classes sociais, nomeadamente, os pentacosiomedimnos, os cavaleiros, os zeugitas, e os tetas. De acordo com esta divisão seriam escolhidos para os cargos e órgãos institucionais, sendo o Arcontes e o Areópago ocupados apenas pelas duas primeiras classes, a Assembleia, a Boulê e os Tribunais de Helieia, pelas restantes classes, estes dois últimos órgãos institucionais criados por Sólon. Podemos destacar com esta
reforma, a composição e as competências da Assembleia, (Eclésia) que passa a ter um papel importante na designação dos Magistrados.
Em 509 a.C. Clístenes, que assume o governo de Atenas irá implantar novas reformas, que dotaram esta cidade estado de uma autentica democracia,  o que se insere no texto de Aristóteles, que nos serve de base para este pequeno ensaio, em que este nos transmite o seu pensamento sobre a constituição democrática e a articulação entre as suas instituições, para se atingir a igualdade e a liberdade dos cidadãos nas Pólis da Grécia antiga .
Com a nova reforma encetada por Clístenes, a Eclésia passa a ser o órgão institucional com o poder de decisão, que teoricamente com a divisão territorial em dêmos e agrupada em trítias e consequentemente em dez tribos, todos os atenienses qual fosse o seu poder económico, teriam iguais possibilidades no acesso a cargos, e funções publicas, porque seriam a partir da Assembleia, e geralmente por sorteio, os escolhidos a ocupar cargos públicos e judiciais nas restantes instituições de Atenas.
No tempo de Péricles foi criada a mistoforia, ou salário para quem exercesse cargos públicos.
Em síntese, deste modo se aperfeiçoou o sistema político das Pólis da Grécia antiga com o objectivo das sociedades atingirem a isegoria, a liberdade de expressão, a isocracia, a igualdade no acesso ao poder, e a isonomia, a igualdade perante a lei, estes três conceitos eram os objectivos cruciais que a democracia deveria atender.
Este sistema político está na base das actuais democracias embora com algumas nuances.
Uma das criticas apontadas á democracia ateniense é a possibilidade de cidadãos menos apetrechados com conhecimentos e capacidades poderem ascender a cargos políticos e deste modo se promover a incompetência.





Bibliografia:
 FERREIRA, José Ribeiro. Civilizações Clássicas I Grécia  Universidade Aberta, 1996.