Desde a monarquia romana e como era habitual nas
civilizações antigas, a escravatura era uma condição social aceite e utilizada
como base de mão de obra para a evolução económica destas civilizações, que
através da força de trabalho deste grupo, que não eram considerados cidadãos,
nem detinham direitos, que civilizações floresceram e atingiram importância
histórica.
Os filhos de escravos
tinham como destino ser escravos, por “... exposição...”, em que uma criança
poderia ser abandonada ou escravizada por decisão do representante familiar,
por “... cativeiro...”, ou seja, por prisioneiro de guerra, esta foi uma das
maiores fontes de escravos, (que no período seguinte á Segunda Guerra Púnica
(218-201 a.C.) aumentou o peso da escravatura na sociedade romana), e como
consequência das “... guerras da conquista...”, também de referir o comercio de
escravos como uma fonte importante do aumento desta condição social.
O estatuto
social que um escravo detinha que fundamentalmente não era nenhum, um escravo
era considerado um bem material ou um instrumento agrícola como Catão os
caracterizou tinham condições de vida miseráveis, e consoante a área
económica em que eram utilizados, variavam as suas condições de vida, de
salientar os que trabalhavam na agricultura e nas minas, viviam em condições
sub-humanas, os escravos urbanos viviam em melhores condições.
No fim da republica e durante o período do
Império, que por influência do “... estoicismo...”, referido no documento dois,
em que esta corrente filosófica (pré-humanística), proveniente da Grécia e
difundida em Roma no ano 155 a.C., por Diógenes de Babilónia, vem lançar um
novo olhar da sociedade romana sobre a condição de escravatura, o que não é
alheio também para esta mudança, o período de paz que se registou nesta época e que teve como
consequência uma diminuição desta fonte de escravatura (menos prisioneiros de
guerra e mais mão de obra assalariada).
O escravo adquiriu alguma “... capacidade
jurídica...”, a partir do séc. II a.C., os escravos com mais qualificações
começaram a deter um papel com maior relevância na sociedade, como por exemplo:
tarefas no governo da casa dos seus senhores, começaram a administrar negócios
e a exercer funções de secretários, contabilistas e caixeiros, e alguns mesmo
conseguiram enriquecer também começaram a trabalhar no comércio e
atividades artesanais.
Esta evolução irá culminar num movimento em
crescente de libertação de escravos, que dará origem a uma nova condição social
os liberti, indivíduos livres e com direitos e deveres jurídicos, de salientar
que estes cidadãos passaram a ter um papel importante na sociedade do regime
Imperial a nível municipal.
O processo de libertação, que principalmente os
escravos urbanos mais beneficiaram, poder-se-ia recorrer a três formas: pelo
recenseamento em que o senhor autorizava a libertação, perante os censores, por
testamento do dono do escravo que após a morte deste concedia á libertação do
escravo (servus), ou por reivindicação de um homem livre perante um pretor,
quando um dono de escravo se recusava a libertar este.
Em resumo, a condição de escravo foi-se
desvanecendo ao longo do tempo, quer por legislação que caminhava numa maior
proteção desta classe desfavorecida, (como por exemplo, decreto de Antonino
Pio, que passou a considerar o assassinato de um escravo um crime de
homicídio), quer por influências de correntes filosóficas, ou o surgimento do
Cristianismo, esta condição humana começou por ser censurada e a sua existência
foi diminuindo.
Bibliografia:
CENTENO, Rui Manuel Sobral. CIVILIZAÇÕES CLÁSSICAS II ROMA, Universidade
Aberta, 1997.
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